Conhecendo um pouco sobre o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, (autônomo em suas decisões, não há e nem recebe interferência de fora), é um órgão não jurisdicional (não faz parte do judiciário, não julga, não aplica medidas judiciais), é um órgão permanente uma vez criado não poderá ser extinto.

É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.

Quem são os Conselheiros Tutelares?

são  pessoas que têm o papel e a função de serem o porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar na sua totalidade os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos através do voto direto da comunidade, onde cumpriram um mandato de 03 anos.

A Lei 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) no art. 98 refere-se sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, estas medidas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do estado
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
III - em razão de sua conduta
Sendo estes direito violados ou ameaçados, deverá ser comunicado ao Conselho Tutelar para que sejam aplicadas as medidas de proteção cabíveis, sem prejuízos de outras providências legais.

 ART. 136 Lei 8069/90  - Atribuições do Conselheiro Tutelar

I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) - requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
b) - representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX - assessorar o Poder Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, parágrafo, 3º, inciso II da Constituição Federal;
XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

Art. 4º Lei 8069/90

É dever de todos, da família, da comunidade, da sociedade em geral, do poder público, de assegurar a criança e ao adolescente seus direitos básicos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR:

a) Busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial;
b) Autorização para viajar ou para Desfilar. Quem faz é Comissário da Infância e Juventude;
c) Não dá autorização de guarda, compete ao Juiz da Infância e da Juventude, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma.

Cerol a linha da morte

      Soltar Pipas ou empinar Pipas é uma brincadeira muito antiga e é praticada por crianças, adolescentes e até mesmos alguns adultos, porém está brincadeira aparentimente inofenciva, inocente, pode causar lesões de todas as proporções e até a morte. Mas como uma simples brincadeira pode provocar todos esses danos? Aí é que surge o Cerol, um produto formado pela composição de cola de madeira misturado com vidro moido ou limalha de ferro ou pó de marmore e outros compostos, através desta mistura se produz o cerol, que é passado na linha usada para empinar as Pipas ou Papagaios transformando-as numa arma muito perigosa causando lesões de todas as proporções e até mesmo à morte. As ocorrências estão aumentando, são divulgadas constantemente notícias sobre pessoas que se lesionaram ou até mesmo morreram por causa das linha com cerol que ficam presas nas árvores, galhos e em outros locais, a Linha da Morte é uma arma silenciosa e quase invisível e pode está em qualquer lugar ou local. É necessário que todos fiscalizem, participem de campanhas de concientização sobre o não uso de cerol e que principalmente os pais fiquem atentos, pois as crianças não tem a capacidade de avaliar a gravidade que é utilizar o cerol, para elas tudo não passa de mais uma simples brincadeira sem perigo alguns. Vamos empinar esta idéia e combater este mal, pois, quando você menos percebe você já foi atingido, valorize a vida: Diga não ao cerol a Linha da Morte

Gírias e Termos utilizado por presidiários

Abanar sinais criados pelas presas para se comunicar com os detentos da penitenciária masculina

Ajudazinha propina, suborno

alcagüetar Dedurar, passar informação ou acusar alguém

alcagüete Aquele que alcagüeta, delata

Agá Simular, dar cobertura

Arregaçar o mesmo que “botar pra quebrar”, espancar, se dar bem.

Avião indivíduo que repassa drogas, pratica a venda de drogas, ou apenas transporta;

Bagulho Maconha, também são assim chamadas as mercadorias resultantes de furtos e roubos

Balançar a cadeia Revolta /gritaria

Balinha Porção destinada a fazer cigarro de maconha

Barca viatura policial que realiza escoltas, significa apenas as viaturas maiores, tipo Blaser ou

F-1000, eventualmente refere-se a ROTAM

Barulho ou fazer um barulho, revelar-se, promover gritarias

Berro revólver

Bicuda Estoque / faca

Boi Buraco dentro do coletivo, destinado à satisfação das necessidades fisiológicas

Boiar ser preso, transitar, não ficar escondido, “Dar trela”.

Boiola Homossexual

Bomba aparelho celular habilitado e utilizado pelos presos no interior de presídios ou

estabelecimentos penais diversos, como cadeias públicas, colônias penais, etc

Bonde transferência de uma cadeia (ou presídio) para outro; também utilizado como evasão, fuga (fazer um bonde).

Bota - fora advogado

Botinha Cigarro com filtro

Braço (ou shock) Pessoa de confiança, pode ser homem, mulher ou criança

Branco (a) cocaína

Brinca demais expressão empregada e que significa facilitar muito, dar muita bobeira,

dar muita trela.

Brinquedo arma ou armas em geral

Brizola Cocaína

Bronca assalto

Cabrito veiculo adulterado, roubado ou furtado; detento homossexual ou que é obrigado a ter

relações sexuais com outros presos

Cabuloso incerto, arriscado, perigoso, ameaçador. Ex.: fita é cabulosa; Dim é um cara Cabuloso;

Cachorro polonês Gansos que ficam ao redor (interior) de uma UP

Caído mal vestido

Cair o mesmo que ser preso.

Canelar correr, fugir

Cano Arma , revólver

Caôca dar atenção, prestar atenção. O mesmo que “dar idéia”.

Capa - preta Juiz

Careta Cigarro comum

Cascão Guarda ruim

Cascuda Vasilha utilizada nas refeições

Casinha emboscada, armadilha

Cavala Mulher bonita e grande

Cento e setenta e um (171) Faroleiro, malandro, pessoa que argumenta bem

Central Central telefônica clandestina

Chacoalhar Atirar em alguém

Chico Doce Pedaço de madeira improvisado

Choca Bebida fermentada feita dentro da cadeia

Chorro Batedor de cadeia

Cimento cocaína

Coazada O mesmo que conversa fiada

Cofre Pessoa que carrega objeto no ânus

Coisa maconha

Colar o brinco Tapa na cara / orelha

Comarca cama

Come – quieto Homossexual que mantém relacionamento sexual

Comprar uma hora pagar para utilizar os serviços das centrais telefônicas clandestinas pelo período de uma hora

Corneta Pequeno canudo para aspirar cocaína

Correria perseguir, correr atrás, esforçar-se para conseguir algum intento

Correspondente Quem troca cartas com os(as) presos(as)

Corrida ocupação qualquer, pode referir-se a crimes ou a fatos cotidianos.

Corridinha Ato de aspirar cocaína

Corujar observar

Cria Pessoa nascida e criada na favela, geralmente recrutada pelo tráfico

Crivo Cigarro com filtro

Da atividade Mesmo que olheiro

Dar idéia caôca

Dar mala dispensar.

Dar mio / milho Matar / ficar em lugar visado e ir preso

Dar um boi liberar, soltar, perdoar alguém. Ex.: vou dar um boi pro cara ; dá um boi para os reféns.

Dar um güento Tomar de assalto

Dar um tapa nacara Fumar maconha / puxar um baseado

Dar trela “dar bobeira”, não se precaver

De com força muito; refere-se à intensidade. Ex.: O Zé é ruim de com força ( o Zé é muito ruim)

Dezesseis viciado

Dichavar Ato de desmanchar o torrão de maconha

Disneylândia ou DisneylândiaMáxima Penitenciaria Nelson Hungria, de Contagem - MG

Dormir no braço Manter relações homossexuais

Doze traficante

Draga Arma de fogo

Dragão Revólver

Duquecatorze Estuprador de homens

Duquetreze Estuprador

Encomendar a tchôla contratar prostitutas para as festas que se realizam nos pavilhões

Enquadrar Tirar satisfação, acuar, ameaçar (Policial – emprego diverso: o assaltante está

enquadrado (incurso) no artigo 157)

Escrachado fato que todos já tem conhecimento ou pessoa cuja atividade todos já sabem.

Escrachar entregar, denunciar, contar segredo, abrir o jogo, revelar a muitos algo que sabe sobre alguém ou algum fato

Escravo Agente penitenciário / carcereiro

Esculacho Desmoralização na frente de outros (normalmente é realizada pelos policiais), tapas na cara, etc.

Esculachar Ato do esculacho

Esparro Sem prestígio, sem moral, desacreditado dentro da cadeia. Ex. Estou o maior esparro

aqui (estou sem prestigio aqui). Geralmente quando o preso está esparro na cela, ele tenta

conquistar respeitabilidade através da violência, esfaqueando alguém, matando

Espiantar Furtar se aproveitando do descuido

Espim Faca improvisada

Estar de cara limpa Pessoas que não estão sob o efeito das drogas

Estar Branco Não tem ninguém na área / está tudo sob controle

Estoque Arma improvisada (é utilizada dentro da cadeia)

Faculdade penitenciária (geralmente designa as penitenciárias de SP)

Farinha cocaína

Fazer matar

Fazer de arma realizar assalto. Ex.: Vamos fazer de arma na loja; é pra fazer de arma o Banco do Brasil.

Feinha Esposa

Ferro arma curta

Ficar nobre Perder a razão devido ao efeito da droga / cocaína

Ficar na fé expressão utilizada como despedida, significando adeus, até mais, etc.

Fino Cigarro de maconha

Fita atuação, fato qualquer, podendo ser criminoso ou não, dependendo do teor da conversa.

Fita ruim arriscado

Fissura Desejo incontrolável de consumir drogas

Franchão /franchone Elemento amasiado com travesti

Freio de camburão Ladrão conhecido da polícia /toxicômano

Funcionário integrante de quadrilha

Funça Agente penitenciário / carcereiro

G ou G 3 Fuzil

Gado Mulher ou pessoa tola / ladrão rápido

Gambé Polícia militar

Gancho telefone, termo usado genericamente, designando aparelho telefônico ou celular,

(conforme a especificação da conversa).

Ganso Pessoa ruim, que fica olhando, encarando o outro

Geral Revista completa nas celas

Giz cigarro

Grampo Algemas

Graneleira Mulher que traz drogas na vagina

Grinfa Seringa

Interditar Não permitir que a ex- companheira se relacione com outro bandido

Irmão Designa “parceiro” da mesma facção criminosa

Ir para o piano Ser torturado , interrogado

Jacaré Serra (indivíduo que assalta os próprios colegas nas celas)

Jega cama.

Joaninha Carro de polícia tipo fusca

Lambreta Pedaço de papel colocado no meio do dedo de quem dorme, ao qual se ateia fogo

Lampiana Faca

Laranja Aquele que assume a culpa no lugar do outro

Latrô Pessoa que mata para roubar

Levar o menino na academia Transar

Linha Central telefônica clandestina

Macaca ou macaquinha submetralhadora

Mãe / Mãezona Homem que faz o papel de mulher (parceiro passivo)

Malocar Esconder , camuflar

Mamãozinho droga

Mancoso Pessoa que não age certo / alcagüete

Manjatempo Pessoa que se preocupa com a vida dos outros

Maria doida ou Maria Louca aguardente produzido clandestinamente no interior do presídio

Maricona Homossexual não assumido, que tem mulher e filhos fora da cadeia

Máquina revólver

Maquinário armas, ou conjunto de armas.

Melzinho aparelho celular produto de furto ou roubo que é repassado para os detentos

Merenda Refeição rápida, lanche

Mesclado Cigarro artesanal produzido com uma mistura de maconha e crack.

Metranca - Arma, cura ou longa

Micro- ondas Forma de homicídio em que são utilizados pneus ou similar , para circundar um corpo e após o que este vem a ser queimado.

Mocar esconder algum objeto ou esconder-se, homiziar-se.

Mocozar esconder

Moita qualidade de quem não aparece, não se expõe, “fica na miúda”, fica na moita

Mula pessoa que realiza o tráfico de drogas ou simplesmente o transporte de droga.

Mulher firmeza Companheira que não falta às visitas semanais

Narizinho Cocaína / ato de cheirar cocaína

Na tora na marra, à força, de qualquer jeito, na frente de todos, na cara-de-pau

Nóia usuário ou dependente de drogas, fissura. Noiado significa doidão, drogado, alucinado.

Pode também significar qualquer tipo de droga que se tem à mão.

Oitão revolver cal. 38

Olheiros O mesmo que vigias, exercem um papel importante dentro da favela, são os primeiros a anunciar, através de morteiros, fogos ou rádio transmissor, a chegada de grupos rivais, pessoas estranhas ou policiais, geralmente são CRIAS

Pacote promoções realizadas pelos detentos proprietários das linhas das centrais clandestinas,

Pagar pau Ter medo, titubear, não enfrentar; pode também significar discussão, reprimenda,

repreensão

Paia ruim. Ex.: Moca a bomba paia com os cabritos (esconda os aparelhos celulares com os

presos homossexuais).

Papel papelote de cocaína . (fazer os “papel”, preparar a cocaína, embalar)

Parada assalto, delito criminoso de qualquer espécie. Droga. Fato qualquer.

Passar o cano introduzir arma para o interior de estabelecimento prisional

Passar o cerol matar

Passar o rato matar

Passarinho informante, preso que entrega o outro e cuja identidade ninguém conhece. Ex.: tem

passarinho no pavilhão; cuidado com o passarinho

Patrão chefe de quadrilha

Pedalar Girar um lenço ou tecido para procurar namorado(a)

Pegar o verde fugir

Peixe pessoa amiga, conhecida ou protegida, pode significar também meio pela qual a droga é

introduzida no interior de estabelecimentos prisionais

Pela ordem (pronúncia “pela ordi”) tudo bem, tudo certo, sim é isto mesmo.

Penosa Mulher que saiu com muitos homens / galinha

Pé – preto Soldado / PM

Pé de chinelo É o preso caído, sem respaldo financeiro

Pé de Porco Agente penitenciário / guarda da cadeia

Perdigão Preso que trabalha como guarda

Perereca Fogão artesanal, feitos pelos presos, para esquentar suas comidas

Perseguida Vagina

Pescoço Olheiro / pessoa que cuida da vida dos outros

Piá Homossexual que não comercializa o corpo, mas mantém relações sexuais

voluntariamente

Pino relativo a fuga ou a quem está na condição de foragido. Ex.: estou de pino (estou

foragido); vou dar um pino (vou fugir).

Pinote o mesmo que pino

Pisante sapato, calçado

Poeira cocaína

Policiais ao contrário do que ocorre com os marginais em liberdade, os detentos utilizam as

terminologias corretas para se referirem a policiais e agentes, não utilizando os termos

usuais, como “os homens” “os gambés” , “os meganhas”; etc. Utilizam os termos PM,

Polícia Civil, Federal ou agentes penitenciários, inclusive com citação da unidade. Ex.:

os policiais da furtos e roubos, os policias do 4º Distrito, da ROTAM, do batalhão tal, etc. Percebe-se que os detentos possuem grande temor e aversão à PM

Porco Agente penitenciário / guarda da cadeia

Preto maconha.

Presidente da cadeia Líder do coletivo, possui poder de mando, vida e morte dentro do coletivo

Presunto defunto

Psicopata tarado sexual

Pular furtar, assaltar ou seqüestrar.

Puto Homossexual que comercializa o corpo espontaneamente

Quarenta Pistola ponto quarenta, exclusiva de uso policial

Quebrar a perna Prometer algo e não cumprir

Ratão Relações sexuais durante a visitação coletiva

Rato ladrão, trombadinha

Rato de Xadrez Preso que rouba as celas dos colegas

Remédio droga.

Responsa responsável, pessoa de confiança; atribuição, missão.

Ripado Condenado / vítima

Rita Colher afiada que serve como faca de cozinha

Roiar possui muitos significados, podendo significar: esconder, falhar, entregar, esperar,

aguardar, prejudicar, etc

Rolha passar dificuldades financeiras, possuir dívida no interior do presídio

Samango Policial Militar

Sapo Cadeado

Seguro Cela separada , privada do convívio com os outros internos

Sítio do pica – pau amarelo Presídio Vieira Ferreira Neto (Niterói)

Shock (ou braço) Pessoa de confiança, pode ser homem, mulher ou criança

Soca – porva Manter relações sexuais

Sukita Aquele que assume a culpa no lugar do outro

Tá arregado Está comprado, indica que algo foi pago a alguém, pode ser através de dinheiro, drogas ou armas

Talarico Homem que paquera mulher de outro

Talquinho cocaína

Tatu buracos, para esconder drogas e celulares , túnel para fuga

Tchôla mulher de bandido, amante, namorada, prostituta. Nunca utilizado para referir-se à

esposa

Teresa / Dª Teresa corda feita de lençol

Tijolo Tablete de maconha

Tocar o foda-se voluntarismo, arriscar, ir para cima, fazer algo com inconseqüência. Ex.: estamos cercados, vamos tocar o foda-se;

Tranca Castigo / isolamento

Transporte /blindado Pessoa que transporta objeto no ânus

Treme – treme Motel

Três oitão revólver

Treta rolo, enganação, passar pra trás - briga / problema

Truta membro de quadrilha, parceiro de confiança para prática de crimes diversos, homem de

confiança pessoal, pessoal leal

Vaca Sirene

Vai cair Vai ser executado, morto

Vai rodar Vai morrer, vai ser executado

Vapor Pessoa responsável por vender a droga, pode ser homem ou mulher

Vazar fugir

Vencer a lei Atingir o requisito objetivo para benefícios legais

Verde / verdinha Refere-se ao dólar

Xis Cela / xadrez

Xis nove Interno informante

Zebrar dar errado, falhar. Ex.: a bronca zebrou.

Os significados das Tatuagens

O significado de uma tatuagem de palhaço varia de acordo como ele se apresenta no desenho. Normalmente a tattoo de palhaço é associada a malandragem e são representados como figuras macabras ou armadas. Nos presídios as tatuagens de palhaço identifica os assaltantes de bancos.
"A tatuagem, uma antiga forma de expressão corporal, é também utilizada por facções criminosas como forma de comunicação, cuja mensagem estampada na pele, pode revelar a personalidade ou atitudes de um marginal. O conhecimento do significado de cada tatuagem nesse meio é de grande importância para a investigação policial, auxiliando o profissional da área de segurança pública no combate ao crime."

                                   Tatuagens e Significados 

• Âncora – simboliza esperança, proteção e segurança.
• Borboleta – denota o anseio pela liberdade. É feita por fugitivos, podendo também indicar homossexualidade.
• Cadeado e molho de chaves – exprimem que o apenado sofre martírios no mundo do cárcere
• Caravela – significa liberdade. É feita, geralmente, na altura do coração.
• Caveira com punhal cravado – indica assassino de policiais.
• Coração cortado por flecha – indica um homossexual passivo.
• Coração cortado por flecha, com a inscrição “amor de mãe” – indica que seus usuários são homossexuais e cometeram crimes contra os costumes. Atualmente, não tem mais esse significado. É feita nos braços e no peito.
• Cruz de carvalho – denota tratar-se de um indivíduo de alta periculosidade. É feita nos ombros e nos braços.
• Espada – quando tem mais de 15 cm indica a valentia do apenado
• Espada de São Jorge – é feita para exprimir que seu usuário é protegido por Ogum. É desenhada invariavelmente na perna esquerda.
• Espadas cruzadas – também simboliza a proteção de Ogum e é impressa na perna esquerda.
• Estrela (Rosa-dos-Ventos) – significa a liberdade e um amuleto para evitar novas detenções prisões.
• Estrela de Salomão – indica que o usuário está livre de sortilégios.
• Letras – significa recordação do nome de alguma pessoa (mulher, família, amigo). É aplicada nos braços.
• Mulher – representa mulheres ligadas ao detento (esposas, amantes, mães, filhas, etc.).
• Nomes, versos ou dizeres – simbolizam grande e sincera amizade.
• Nossa Senhora Aparecida – Quando aplicada nas costa ou no peito, em tamanho pequeno, significa proteção e esperança. Em tamanho grande, acima da metade e no centro das costas indica o detento que foi estuprado no cárcere. Pode simbolizar também o estuprador, o homicida e o ladrão.
• Pintas na lateral do rosto – indicam a homossexualidade passiva do apenado.
• Pistola – indica o indivíduo praticante de assalto seguido de morte. É aplicada na perna. 

 Pontos na mão entre o polegar e o indicador  
  

• Um ponto – punguista (batedor de carteira).
• Dois pontos – estupro.
• Três pontos em forma de triângulo – viciado ou traficante de drogas.
• Quatro pontos em forma de quadrado – furto.
• Cinco pontos em forma de cruz – roubo; um ponto em cada ponta de uma estrela (cinco pontas); homicídio.
• Cinco pontos dentro de um círculo e quatro pontos fora – chefe de quadrilha.
• Nove pontos em forma de cruz – homicida ou chefe de quadrilha.